Na regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cresce o
número de denúncias a respeito de criadores que, em posse de ração
comprada a preços menores, subsidiados pelo governo federal, revendem a
mercadoria, o que é ilegal. Ontem, o superintendente do órgão, João
Maria Lúcio da Silva confirmou que já pediu, inclusive, o apoio da
Diretoria Nacional de Abastecimento para conter o mercado irregular.
João Maria Alves
Uma saca de 50kg de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum, a mesma quantidade chega a custar R$ 60,00
Segundo
ele, há dificuldades para checar as denúncias, feitas geralmente por
anônimos. "As pessoas não querem se identificar e também não temos o
poder de polícia para entrar nos estabelecimentos onde o crime pode
estar ocorrendo", disse João Lúcio.
De acordo com ele, as
denúncias começaram a aumentar, ano passado, desde que o programa de
Vendas em Balcão ganhou força no Estado, após o decreto de emergência,
decorrente da seca. Segundo João Lúcio, pelas denúncias que chegam à
Conab, algumas pessoas começaram a tirar vantagem do programa de
subsídio, revendendo o insumo por valores elevados, para lucrar.
Uma
saca de 50kg de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum, a
saca pode chegar a R$ 60. De acordo com o superintendente da Conab,
João Maria Lúcio da Silva, o estoque atual, de 2.500, não é suficiente
para atender os 16,5 mil cadastrados no programa de Vendas em Balcã, no
no Rio Grande do Norte. Por dia, a Conab recebe cerca de 300 novos
cadastros.
"Estamos racionando e a venda está limitada a 3
toneladas por agricultor ou criador cadastrado", disse João Lúcio. Para
ter acesso ao benefício, os agricultores precisam residir nos municípios
em estado de emergência e comprovar o registro de rebanho vacinado
(liberado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do RN - Idiarn).
Para
conter o mercado irregular de rações, a Conab enviou, em julho do ano
passado, um ofício à Secretaria de Estadual de Tributação (SET), pedindo
a disponibilização de auditores para fiscalizar as possíveis infrações.
Até agora, o governo não acenou com qualquer resposta. "Já tentei
contato com o secretários várias vezes, mas não recebi retorno".
No
último dia 15, a Conab também apelou para a esfera nacional e solicitou
à Diretoria Nacional de Abastecimento, em Brasília, o envio de seis
fiscais. "Eles passariam 20 dias no Estado e teriam condições de nos
repassar esse diagnóstico. O pedido está em análise", afirmou o
superintendente da Conab no Estado Procurada por nossa reportagem, a
SET afirmou que não tem poder de decisão sobre o assunto e informou que o
ofício foi repassado à Secretaria Estadual de Agricultura. Até o
fechamento desta edição, o titular de Agricultura, José Simplício de
Holanda, não retornou às ligações da reportagem.
Para João
Lúcio, a situação não será resolvida enquanto fiscais não forem
liberados para vistoriar os municípios do Estado que decretaram
emergência. "Como os nossos fiscais só têm acesso às propriedades, não
temos como definir a gravidade da situação no comércio do interior do
Rio Grande do Norte", disse ele.
Outra preocupação é quanto ao
fim do subsidio ao programa de Vendas em Balcão, que pode ser
interrompido em 28 de fevereiro. Em virtude disso, a governadora Rosalba
Ciarlini encaminhará ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) um pedido para estender o período de venda, pela
Conab, de milho subsidiado em balcão até maio de 2013. O pleito foi
definido na 37ª reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da
Seca, que aconteceu na segunda-feira, 28.
O Comitê também
discutiu ações do projeto PAC Seca, do programa de distribuição de
forragem e as alternativas para a aquisição de volumoso para o gado em
usinas de processamento de cana-de-açúcar localizadas em outros estados
da Federação. Todos esses pontos serão apresentados pela governadora
Rosalba Ciarlini ao ministro Mendes Ribeiro Filho, durante audiência no
MAPA, em Brasília.
Fórum reivindica ações concretas para o semiáridoO
Fórum do Campo Potiguar, a Articulação do Semiárido no Rio Grande do
Norte - Asa Potiguar e a Igreja Católica vão se reunir amanhã, 31, às
10 horas, no Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana de
Natal para discutir ações de convivência com a estiagem, especialmente
no Semiárido do Rio Grande do Norte. O Fórum pretende convocar a
sociedade a se mobilizar para que sejam tomadas medidas efetivas e
reivindicar do Estado ações concretas que amenizem os efeitos da seca.
A
reunião é consequência de uma outra realizada em abril do ano passado,
com a participação da Arquidiocese de Natal e das entidades que compõem o
Fórum do Campo Potiguar. Na ocasião, foi lançada a Carta do Campo
Potiguar, pela afirmação da vida no Semiárido e convivência com a seca.
Entre
os participantes da reunião, no próximo dia 31, estarão representantes
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN, da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN, Articulação do Semiárido -
ASA Potiguar e a Igreja Católica, representada pelo Arcebispo de Natal,
Dom Jaime Vieira Rocha, pelo administrador diocesano de Caicó, Padre
Ivanoff Pereira, e pelo Padre Talvacy Chaves, do Conselho Diretor de
Cáritas, da Diocese de Mossoró.
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